Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Homem impotente tem que indenizar

Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares